Uma das maiores dúvidas de quem vai prestar o concurso para a policia militar é posso prestar o concurso para a Policia Militar mesmo tendo tatuagem?

Neste artigo, nós da Universo Operacional vamos sanar essa dúvida muito frequente entre muitos concurseiros, que sonha em fazer parte da Policia Militar!

PM Pode Ter Tatuagem?

Em 2016 o STF ( Supremo Tribunal Federal ) julgou inconstitucional a proibição de tatuagens a candidato a ingressar a qualquer tipo de cargo Público.

De acordo com o ministro Luiz Fux a proibição de candidatos com tatuagens seria uma especie de barreiras arbitrarias, para impedir o acesso de candidatos a cargos públicos, por que estaria ferindo os princípios constitucionais de isonomia e da razoabilidade.

O STF Ressaltou que, a tatuagem por si só não pode ser confundida com transgressão ou conduta tentatória a os bons costumes.

O STF também ressaltou que o estado ou o órgão publico não pode representar o papel de adversário da liberdade de expressão.

A decisão se deu após o STF receber diversos caso de candidatos que foram reprovados por causa da tatuagem.

Portanto a Policia Militar não pode reprovar o candidato pelo fato do mesmo possuir tatuagem!

Quais Tatuagens Reprova?

  • Símbolos que ofendem valores e deveres éticos inerentes a Policia Militar.
  • Tatuagens com apologia a o crime.
  • Tatuagens que faça apologia a drogas.
  • Tatuagens que faça algum tipo de descriminação: Racial, Sexual e Religiosa.
  • Tatuagens que faça apologia a tortura e terrorismo.
  • Tatuagens que ofende os direitos humanos.
  • Tatuagens com incitação a violência.

Importante lembrar que há diferentes casos. Por exemplo: Tatuagens mais visíveis como tatuagens no rosto, cabeça, pescoço e mãos pode trazer futuros problemas para o candidato.

Conclusão

A tatuagem é sim permitida, desde que a tatuagem não degrine a imagem da instituição ou faça alusão a ideologia terrorista ou extremista contrária às instituições democráticas, à violência, à criminalidade, à ideia ou ato libidinoso, à discriminação ou preconceito de raça, credo, sexo ou origem, ou ainda, à ideia ou ato ofensivo a instituição.

Portanto conclui-se que o candidato que possui tatuagem, pode sim ingressar na Policia Militar, desde que a não tatuagem seja proibida por alguma legislação.

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